Texto Iniciativa - 0,147 MB

Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1926
Nº Processo
108
Nº proposta
0006/1988
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
30/11/1988
Anúncio em Plenário
24/01/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/12/1988
Limite Parecer
31/01/1989
Comissão
Organização e Legislação

Comissão
- Parecer.pdf - 0,886 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
06/09/1988
Limite Parecer
31/01/1989
Data de entrada do Parecer
13/01/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,323 MB
Data de Plenário
25/01/1989 - Diário.pdf- 3,374 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/89
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
02/02/1989

Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/89/A
Sumário
Aprova o orçamento para o ano de 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/04/1989; 86; I; Não
Jornal Oficial; 23/05/1989; 21; I; Não
Diário da República (Supl); 29/04/1989; 99; I; Sim