Texto Iniciativa - 1,789 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 2008
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/1988
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração ao regimento da Assembleia Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 12/12/1988
Anúncio em Plenário
 24/01/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/12/1988
Limite Parecer
17/01/1989
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,465 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
15/12/1988
Limite Parecer
17/01/1989
Data de entrada do Parecer
13/01/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
Data de Plenário
11/05/1989
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,496 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
31/05/1989
Limite Parecer
09/05/1989
Data de entrada do Parecer
18/07/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 10,365 MB
Data de Plenário
28/09/1989 - Diário.pdf- 4,855 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/10/1989
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/89/A
Sumário
Aprova o regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/1989; 266; I; Não
Jornal Oficial; 05/12/1989; 49; I; Não