Texto Iniciativa - 0,097 MB
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2506
Nº Processo
108
Nº proposta
0012/2002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003.
Tema
Data de entrada
05/09/2002
Anúncio em Plenário
24/09/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/09/2002
Limite Parecer
16/09/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,161 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
06/09/2002
Limite Parecer
16/09/2002
Data de entrada do Parecer
23/09/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,098 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,099 MB
Data de Plenário
26/09/2002 -
Diário.pdf- 0,517 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/09/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/2002/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/10/2002; 249; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não