Texto Iniciativa - 0,907 MB
Legislatura
 III
Nº entrada Serviço
 342
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007/1988
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração de concursos de pessoal docente para os ensinos preparatório e secundário
Tema
Data de entrada
 23/02/1988
Anúncio em Plenário
 08/03/1988
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/1988
Limite Parecer
04/03/1988
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,573 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
23/02/1988
Limite Parecer
04/03/1988
Data de entrada do Parecer
03/03/1988
Plenário
Data de Plenário
09/03/1988 - Diário.pdf- 3,637 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-17 | PS: a favor-8 | CDS: a favor-1 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/03/1988
Despacho
Publicação
Data despacho
31/03/1988
Publicação
Título Final
DLR nº. 18/88/A
Sumário
Altera os concursos de pessoal docente para os ensinos preparatório e secundário na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/04/1988; 91; I; Não
Jornal Oficial; 10/05/1988; 19; I; Não