Texto Iniciativa - 0,098 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2507
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/2002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2002.
Tema
Data de entrada
05/09/2002
Anúncio em Plenário
24/09/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/09/2002
Limite Parecer
16/09/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,093 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
06/09/2002
Limite Parecer
16/09/2002
Data de entrada do Parecer
10/09/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,089 MB
Data de Plenário
26/09/2002 -
Diário.pdf- 0,517 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2002
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/2002/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2002.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/10/2002; 249; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não