Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2695
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Financiamento da reconstrução.
Tema
Data de entrada
 24/09/2002
Anúncio em Plenário
 24/09/2002
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,153 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,474 MB
Data de Plenário
27/09/2002 - Diário.pdf- 0,355 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-24 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: contra-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2002
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/2002/A
Sumário
Reafirma a necessidade de ser concluído o processo de reconstrução das habitações das ilhas do Faial e do Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998, nomeadamente no que respeita às empreitadas públicas adjudicadas e contratualizadas até 2004 e todos os outros casos pendentes de sinistrados.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/10/2002; 247; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não