Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura VII Sessão Legislativa 0ª Nº entrada Serviço 2695 Nº Processo 108 Nº proposta 0014/2002 Titulo Proposta de Resolução Assunto Financiamento da reconstrução. Tema Data de entrada 24/09/2002 Anúncio em Plenário 24/09/2002 Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • PS

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,153 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,474 MB

Data de Plenário	27/09/2002 - Diário.pdf- 0,355 MB
Resultado	Aprovado
Votação	PS: a favor-24 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: contra-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	16/2002
Enviado para	Ministro da República

---

Publicação

Título Final	Resolução nº. 11/2002/A
Sumário	Reafirma a necessidade de ser concluído o processo de reconstrução das habitações das ilhas do Faial e do Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998, nomeadamente no que respeita às empreitadas públicas adjudicadas e contratualizadas até 2004 e todos os outros casos pendentes de sinistrados.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 25/10/2002; 247; I - B; Não
	Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não