Texto Iniciativa - 0,08 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
3362
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/2002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Para uma plataforma de entendimento relativa ao estatuto remuneratório dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Tema
Data de entrada
13/11/2002
Anúncio em Plenário
21/01/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/11/2002
Limite Parecer
14/12/2002
Comissão
Política Geral
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,079 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
15/11/2002
Limite Parecer
14/12/2002
Data de entrada do Parecer
06/12/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINTAP; 00/00/00; 00/00/00; 24/05/2003
Sind. Trab. Função Pública Sul e Açores; 00/00/00; 00/00/00; 10/03/2003
Plenário
-
Discusão Plenário.pdf - 0,309 MB
Data de Plenário
20/03/2003 -
Diário.pdf- 0,992 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00