Texto Iniciativa - 0,441 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 350
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/1987
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Cria uma Comissão de Inquérito assessorada por técnicos competentes e isentos para averiguação das causas verdadeiras que levaram à destruição de parte significativa de algumas infraestruturas portuárias da região.
Tema
Data de entrada
 10/03/1987
Anúncio em Plenário
 17/03/1987
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,093 MB
Data de Plenário
18/03/1987 - Diário.pdf- 3,286 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/87
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/03/1987
Despacho
Publicação
Data despacho
14/04/1987
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/87/A
Sumário
Constitui uma comissão eventual de inquérito para averiguação das causas verdadeiras que levaram à destruição de parte significativa de algumas infraestruturas portuárias da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/1987; 104; I; Não
Jornal Oficial; 26/05/1997; 19; I; Não