Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente a 1987
Tema
Data de entrada
02/01/1989
Anúncio em Plenário
09/05/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/01/1989
Limite Parecer
01/03/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
30/09/1989
Novo prazo
30/09/1989
Data de entrada do Parecer
16/01/1990
Observações
A Comissão pediu a prorrogação até à Sessão Legislativa a seguir à aprovação do Plano e Orçamento de 1990. Aprovado por maioria com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS que apresentou declaração de voto.
Plenário
Data de Plenário
23/01/1990 -
Diário.pdf- 6,075 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/01/1990
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/90/A
Sumário
Aprova a conta da Região referente ao ano de 1987.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/02/1990; 46; I; Não
Jornal Oficial; 20/03/1990; 12; I; Não