Texto Iniciativa - 12,703 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
120
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Alteração ao Regimento da Assembleia Regional dos Açores
Tema
Data de entrada
19/01/1989
Anúncio em Plenário
24/01/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/01/1989
Limite Parecer
09/03/1989
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 6,851 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
20/01/1989
Limite Parecer
09/05/1989
Novo prazo
09/05/1989
Data de entrada do Parecer
18/07/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 10,096 MB
Data de Plenário
28/09/1989 -
Diário.pdf- 4,855 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/10/1989
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/89/A
Sumário
Aprova a conta da Região referente ao ano de 1987.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/11/1989; 266; I; Não
Jornal Oficial; 05/12/1989; 12; I; Não