Texto Iniciativa - 0,104 MB
Legislatura
III
Nº entrada Serviço
475
Nº Processo
108
Nº proposta
0008/1987
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência referente ao ano de 1986.
Tema
Data de entrada
20/03/1987
Anúncio em Plenário
07/04/1987
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/03/1987
Limite Parecer
29/05/1987
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,636 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
03/04/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Novo prazo
09/11/1987
Data de entrada do Parecer
04/11/1987
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
A Comissão emitiu novo parecer em 88/01/14.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB
Data de Plenário
21/01/1988 -
Diário.pdf- 2,947 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/01/1988
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/88/A
Sumário
Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1986 da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/02/1988; 44; I; Não
Jornal Oficial; 22/03/1988; 12; I; Não