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AUDIÇÕES AR
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Legislatura
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X |
Sessão Legislativa
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4ª |
Número
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329-AR |
Nº Entrada
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2744 |
Data entrada
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25/10/2016 |
Processo
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02.08 |
Titulo
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Projeto de Lei n.º 336/XIII/2.ª (PCP) |
Assunto
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Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais. |
Data envio ao Governo
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26/10/2016 |
Anúncio em plenário
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16/11/2016 |
Observações
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À CAPAT para querendo, considerando que não foi cumprido o prazo mínimo legal de 5 dias, emitir parecer. |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 25/10/2016 | Data limite do parecer | 27/10/2016 |
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