Texto Audição - 0,208 MB

AUDIÇÕES AR
Legislatura
XI
Número
184-AR
Nº Entrada
2493
Data entrada
10/07/2018
Processo
002.08
Titulo
Proposta de Lei n.º 141/XIII/3.ª (ALRAM)
Assunto
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, que regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o Associativismo Cultural, as Bandas de Música e Filarmónicas.
Data envio ao Governo
11/07/2018
Anúncio em plenário
17/07/2018

Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio à comissão
09/07/2018
Data limite do parecer
30/07/2018