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AUDIÇÕES AR
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Legislatura
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XI |
Sessão Legislativa
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2ª |
Número
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184-AR |
Nº Entrada
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2493 |
Data entrada
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10/07/2018 |
Processo
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002.08 |
Titulo
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Proposta de Lei n.º 141/XIII/3.ª (ALRAM) |
Assunto
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Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, que regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o Associativismo Cultural, as Bandas de Música e Filarmónicas. |
Data envio ao Governo
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11/07/2018 |
Anúncio em plenário
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17/07/2018 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 09/07/2018 | Data limite do parecer | 30/07/2018 |
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