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AUDIÇÕES AR
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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253-AR |
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Nº Entrada
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1949 |
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Data entrada
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03/07/2019 |
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Processo
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02.08 |
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Titulo
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PROJETO DE LEI 1242/XIII (PCP) |
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Assunto
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Modernização do regime de atividade do sector do táxi (9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto). |
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Data envio ao Governo
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03/07/2019 |
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Observações
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Remeter à Comissão de Economia para, querendo, emitir parecer até 8/07/2019
Esta audição foi retirada de acordo com o n.º 5 do artigo 167.º da Constituição da República Portuguesa. |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 03/07/2019 | Data limite do parecer | 08/07/2019 |
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