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AUDIÇÕES AR
Legislatura
XI
Número
265-AR
Nº Entrada
3056
Data entrada
12/11/2019
Processo
02.08
Titulo
Projeto de Resolução 34/XIV (PAN)
Assunto
Recomenda ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos
Data envio ao Governo
14/11/2019
Anúncio em plenário
26/11/2019

Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio à comissão
12/11/2019
Data limite do parecer
02/12/2019
Data do parecer
01/04/2020
Data de envio à AR
02/04/2020
Parecer
Texto Parecer - 0,423 MB