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AUDIÇÕES AR
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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273-AR |
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Nº Entrada
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3225 |
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Data entrada
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28/11/2019 |
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Processo
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02.08 |
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Titulo
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Projeto de Resolução 110/XIV (PS) |
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Assunto
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Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos |
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Data envio ao Governo
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02/12/2019 |
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Anúncio em plenário
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10/12/2019 |
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Observações
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A iniciativa em apreço foi remetida à ALRAA a 28/11/2019, para emissão de parecer no prazo de 20 dias, o qual terminava a 18/12/2020. Todavia, consultada a página da Assembleia da República, verificou-se que esta iniciativa foi apreciada na reunião plenária de 12/12/2020, tendo sido aprovada e posteriormente publicada, em Diário da República, como Resolução da AR n.º 4/2020, de 15 de janeiro. Assim, Sua Excelência a Presidente da ALRAA deu indicações para que a mesma fosse retirada da página da Comissão, sem emissão de parecer. |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 28/11/2019 |
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