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AUDIÇÕES AR
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Legislatura
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XI |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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309-AR |
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Nº Entrada
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868 |
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Data entrada
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26/03/2020 |
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Processo
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02.08 |
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Titulo
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Projeto de Lei n.º 265/XIV (PEV) |
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Assunto
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Altera a lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado |
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Data envio ao Governo
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30/04/2020 |
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Anúncio em plenário
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05/05/2020 |
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Observações
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Por deliberação unânime da Comissão esta não se pronuncia, uma vez que a iniciativa foi votada e já se encontra concluída na AR |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 30/04/2020 | Data limite do parecer | 15/04/2020 |
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