Petição - 0,171 MB Parecer da Comissão indisponivel Informação jurídica - 0,123 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 2202 Número 9 Data entrada 29/09/2024 Assunto Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande Autor Mário Fernando Oliveira Moura Anúncio em plenário 15/10/2024 Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data limite parecer 09/12/2024 Novo limite parecer 10/02/2025 Data resposta Comissão 00/00/00 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Admitida Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação 1º peticionário - Mário Fernando Moura; 00/00/00; Não; Associação Nadadores Salvadores Costa Norte; 00/00/00; Não; Associação Açores de Surf e Bodyboard; 00/00/00; Não; Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 00/00/00; Não; APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 00/00/00; Não; Câmara Municipal da Ribeira Grande; 00/00/00; Não; Inspeção Regional do Ambiente; 00/00/00; Não; Membro do Governo ; 00/00/00; Não; Admissibilidade e deliberação de diligências; 10/10/2024; Não; Video Prorrogação de prazo; 11/11/2024; Não; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	ACT-Açores; 30/10/2024; 29/11/2024; 00/00/00
	Núcleo Regional dos Açores da IRIS - Associação Nacional de Ambiente; 30/10/2024; 29/11/2024; 00/00/00