Petição - 0,366 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,123 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Nª entrada
2202
Número
9
Data entrada
29/09/2024
Assunto
Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Autor
Mário Fernando Oliveira Moura
Anúncio em plenário
15/10/2024
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
09/12/2024
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
1º peticionário - Mário Fernando Moura; 00/00/00; Não;
Associação Nadadores Salvadores Costa Norte; 00/00/00; Não;
Associação Açores de Surf e Bodyboard; 00/00/00; Não;
Amigos dos Açores - Associação Ecológica; 00/00/00; Não;
APPAA - Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 00/00/00; Não;
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 00/00/00; Não;
Inspeção Regional do Ambiente; 00/00/00; Não;
Membro do Governo ; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 10/10/2024; Não; Video