Petição - 0,093 MB
Parecer da Comissão - 0,49 MB
Informação jurídica - 0,104 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2354
Número
10
Data entrada
11/10/2024
Assunto
Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Autor
Nuno Rosa
Anúncio em plenário
15/10/2024
Comissão
Economia
Data limite parecer
27/12/2024
Novo limite parecer
28/04/2025
Data resposta Comissão
07/05/2025
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Aguarda agendamento para Plenário
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Apresentação e deliberação de diligências; 28/10/2024; Não; Video
Prorrogação de prazo; 18/02/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 20/03/2025; Não; Video
Audição do peticionário; 31/03/2025; Sim; Video
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 31/03/2025; Sim; Video
Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 31/03/2025; Não; Video
Audição do Dr. Luis Cardoso e Oliveira; 31/03/2025; Não; Video
Audição da Câmara Municipal da Horta; 15/04/2025; Sim; Video
Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 15/04/2025; Sim; Video