Petição - 0,044 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,077 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
377
Número
15
Data entrada
02/02/2025
Assunto
Contra o regresso da sorte de varas aos Açores
Autor
Jessica Costa Pacheco (Associação Vegana dos Açores)
Anúncio em plenário
11/02/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
21/04/2025
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 00/00/00; Não;
Forcados Amadores do Ramo Grande; 00/00/00; Não;
Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 00/00/00; Não;
Tertúlia Tauromáquica Praiense; 00/00/00; Não;
ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia; 00/00/00; Não;
Associação Amigos dos Açores; 00/00/00; Não;
Associação Portuguesa do Património Tauromáquico; 00/00/00; Não;
Delegação dos Açores dos Médicos Veterinários; 00/00/00; Não;
Provedora Regional do Animal; 00/00/00; Não;
Membro do Governo; 00/00/00; Não;
Associação de Criadores e Ganadeiros|Associação Regional de Criadores de Toiros ; 00/00/00; Não;
; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 19/02/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 21/02/2025; 24/03/2025; 24/02/2025 - Parecer.pdf- 0,386 MB
Câmara Municipal de Velas; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Câmara Municipal da Calheta; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Jorge; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00