Petição - 0,044 MB
Parecer da Comissão - 2,372 MB
Informação jurídica - 0,077 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
377
Número
15
Data entrada
02/02/2025
Assunto
Contra o regresso da sorte de varas aos Açores
Autor
Jessica Costa Pacheco (Associação Vegana dos Açores)
Anúncio em plenário
11/02/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
21/04/2025
Novo limite parecer
29/10/2025
Data resposta Comissão
24/10/2025
Data relatório plenário
24/11/2025
Data discussão plenário
11/12/2025 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Audição Associação de Criadores e Ganadeiros|Associação Regional de Criadores de; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 19/02/2025; Não; Video
Audição do peticionário; 18/03/2025; Não; Video
Prorrogação do prazo ; 22/04/2025; Não; Video
Audição dos Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 29/05/2025; Não; Video
Audição da Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 29/05/2025; Não; Video
Audição da Tertúlia Tauromáquica Praiense; 29/05/2025; Não; Video
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia; 30/05/2025; Não; Video
Audição da Associação Portuguesa do Património Tauromáquico; 30/05/2025; Não; Video
Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores (MCATA); 30/05/2025; Não;
Audição da Associação Amigos dos Açores; 17/06/2025; Não; Video
Audição da Provedora Regional do Animal; 17/06/2025; Não; Video
Audição dos Forcados Amadores do Ramo Grande; 23/06/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 23/06/2025; Não; Video
Audição da Delegação dos Açores dos Médicos Veterinários; 27/06/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 31/07/2025; Não; Video
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 22/09/2025; Não; Video
Apreciação e emissão de parecer; 23/10/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/02/2025; 24/03/2025; 27/03/2025 - Parecer.pdf- 0,043 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 21/02/2025; 24/03/2025; 24/02/2025 - Parecer.pdf- 0,386 MB
Câmara Municipal de Velas; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Câmara Municipal da Calheta; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 21/02/2025; 24/03/2025; 26/03/2025 - Parecer.pdf- 1,145 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 21/02/2025; 24/03/2025; 25/03/2025 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00
Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 21/02/2025; 24/03/2025; 00/00/00