Petição - 0,273 MB Parecer da Comissão - 3,822 MB Informação jurídica - 0,037 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 1537 Número 22 Data entrada 23/04/2025 Assunto Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas Autor Arsénio do Natal Sampaio Furtado Anúncio em plenário 02/06/2025 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 07/07/2025 Novo limite parecer 04/11/2025 Data resposta Comissão 24/11/2025 Data relatório plenário 27/11/2025 Data discussão plenário 16/01/2026 - Video Estado Concluída Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação Admissibilidade e deliberação de diligências; 06/05/2025; Não; Video Prorrogação de prazo; 25/06/2025; Não; Video Audição do peticionário; 01/09/2025; Não; Video Apreciação e votação da solicitação da Associação de Futebol de Ponta Delgada pa; 18/09/2025; Não; Video Audição da Direção do Clube Desportivo Santa Clara; 25/09/2025; Não; Video Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada; 25/09/2025; Não; Video Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da ; 25/09/2025; Não; Video Nova deliberação de diligências; 25/09/2025; Não; Video Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Domingos Rebelo; 22/10/2025; Sim; Video Audição da SAD do Santa Clara; 22/10/2025; Sim; Video Audição do Governo Regional; 27/10/2025; Não; Video Audição da Direção do Clube União Micaelense; 27/10/2025; Sim; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	CD Santa Clara (elementos entregues aquando audição); 00/00/00; 00/00/00; 28/10/2025 - Parecer.pdf- 1,777 MB
	Associação de Atletismo de São Miguel; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Associação de Basquetebol de São Miguel; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Associação de Patinagem de São Miguel; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Associação de Futebol de Ponta Delgada; 08/05/2025; 28/05/2025; 11/09/2025 - Parecer.pdf- 0,277 MB
	Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia; 08/05/2025; 28/05/2025; 14/05/2025 - Parecer.pdf- 0,704 MB