Petição - 0,273 MB Parecer da Comissão indisponivel Informação jurídica - 0,037 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 1537 Número 22 Data entrada 23/04/2025 Assunto Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas Autor Arsénio do Natal Sampaio Furtado Anúncio em plenário 00/00/00 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 07/07/2025 Novo limite parecer 00/00/00 Data resposta Comissão 00/00/00 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Admitida Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação Audição do peticionário; 00/00/00; Não; Audição do Governo Regional; 00/00/00; Não; Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Domingos Rebelo; 00/00/00; Não; Audição da Direção do Clube Desportivo Santa Clara; 00/00/00; Não; Admissibilidade e deliberação de diligências; 06/05/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Associação de Atletismo de São Miguel; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Associação de Basquetebol de São Miguel; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Associação de Patinagem de São Miguel; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Associação de Futebol de Ponta Delgada; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00
	Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia; 08/05/2025; 28/05/2025; 00/00/00