Petição - 0,089 MB
Parecer da Comissão - 1,46 MB
Informação jurídica - 0,154 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
1766
Número
24
Data entrada
05/05/2025
Assunto
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Autor
Sandra Cordeiro Moniz
Anúncio em plenário
02/06/2025
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
25/07/2025
Novo limite parecer
19/01/2026
Data resposta Comissão
17/12/2025
Data relatório plenário
13/01/2025
Data discussão plenário
25/02/2026 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Admissibilidade e deliberação de diligências; 27/05/2025; Não; Video
Audição da 1.ª subscritora; 26/06/2025; Não; Video
Deliberação de novas diligências; 31/07/2025; Não; Video
Prorrogação do prazo; 31/07/2025; Não; Video
Audição do Presidente da (URIPSSA); 18/09/2025; Não; Video
Audição do Presidente da (URMA); 18/09/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 18/09/2025; Não; Video
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Re; 21/10/2025; Não; Video
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades c; 21/10/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 21/10/2025; Não; Video
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 04/12/2025; Não; Video
Análise e votação do Relatório; 17/12/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
URMA - Mapa de Técnicos Superiores Setor Social; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,197 MB