Petição - 0,558 MB
Parecer da Comissão - 1,103 MB
Informação jurídica - 0,077 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2194
Número
27
Data entrada
16/06/2025
Assunto
Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
Autor
Vítor Nelson Garcia da Silva
Anúncio em plenário
08/07/2025
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
29/09/2025
Novo limite parecer
19/01/2026
Data resposta Comissão
17/12/2025
Data relatório plenário
13/01/2025
Data discussão plenário
19/03/2026 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Admissibilidade e deliberação de diligências; 31/07/2025; Não; Video
Prorrogação de prazo; 18/09/2025; Não; Video
Audição presencial do 1.º subscritor; 21/10/2025; Não; Video
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA); 21/10/2025; Não; Video
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA); 21/10/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 21/10/2025; Não; Video
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores; 30/10/2025; Não; Video
Audição do Presidente da UGT/Açores ; 30/10/2025; Não; Video
Audição da Presidente do CESA ; 30/10/2025; Não; Video
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 30/10/2025; Não; Video
Análise e votação do Relatório; 17/12/2025; Não; Video