Petição - 1,04 MB Parecer da Comissão - 0,496 MB Informação jurídica - 0,075 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 2370 Número 29 Data entrada 04/07/2025 Assunto Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila Autor Paulo Jorge Vargas Silva Anúncio em plenário 11/07/2025 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 15/09/2025 Novo limite parecer 13/11/2025 Data resposta Comissão 10/10/2025 Data relatório plenário 14/10/2025 Data discussão plenário 14/10/2025 - Video Estado Concluída Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação Admissibilidade e deliberação de diligências; 17/07/2025; Não; Video Audição do peticionário; 18/09/2025; Sim; Video Audição do Governo Regional; 18/09/2025; Não; Audição do Presidente do Conselho Executivo EBI da Horta ; 18/09/2025; Não; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	FAPA - Federação da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 12/08/2025 - Parecer.pdf- 0,126 MB