Petição - 0,894 MB
Parecer da Comissão - 0,452 MB
Informação jurídica - 0,153 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2476
Número
30
Data entrada
14/07/2025
Assunto
Em defesa urgente da Quinta das Necessidades
Autor
Henrique Medeiros Sousa
Anúncio em plenário
09/09/2025
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
15/09/2025
Novo limite parecer
02/03/2026
Data resposta Comissão
29/01/2026
Data relatório plenário
24/02/2026
Data discussão plenário
19/03/2026 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Audição da Empresa proprietária do edificado; 06/01/0206; Não; Video
Admissibilidade e deliberação de diligências; 17/07/2025; Não; Video
Prorrogação de prazo; 27/10/2025; Não; Video
Audição do peticionário; 06/01/2026; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 06/01/2026; Não; Video
Audição do Secretária Regional da Educação Cultura e Desporto; 20/01/2026; Não; Video
Audição da Câmara Municipal de Ponta Delgada; 20/01/2026; Não; Video
Análise e aprovação do relatório e parecer; 26/01/2026; Não; Video