Petição - 0,894 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,153 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2476
Número
30
Data entrada
14/07/2025
Assunto
Em defesa urgente da Quinta das Necessidades
Autor
Henrique Medeiros Sousa
Anúncio em plenário
09/09/2025
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
15/09/2025
Novo limite parecer
14/01/2026
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Audição do peticionário; 00/00/00; Não;
Audição do Governo Regional; 00/00/00; Não;
Audição da Câmara Municipal de Ponta Delgada; 00/00/00; Não;
Audição da Empresa proprietária do edificado; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 17/07/2025; Não; Video
Prorrogação de prazo; 27/10/2025; Não; Video