Petição - 0,29 MB Parecer da Comissão indisponivel Informação jurídica - 0,154 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 2ª Nª entrada 2856 Número 32 Data entrada 08/09/2025 Assunto Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar Autor António Manuel Vieira Resendes Anúncio em plenário 12/09/2025 Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data limite parecer 17/11/2025 Novo limite parecer 09/03/2026 Data resposta Comissão 00/00/00 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Admitida Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação Câmara Municipal da Povoação; 00/00/00; Não; Admissibilidade e deliberação de diligências; 17/09/2025; Não; Video Prorrogação de prazo; 23/10/2025; Não; Video Peticionário; 02/12/2025; Não; Video Junta Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios; 02/12/2025; Não; Video Nova prorrogação de prazo; 06/01/2026; Não; Video