Petição - 0,29 MB
Parecer da Comissão - 0,395 MB
Informação jurídica - 0,154 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2856
Número
32
Data entrada
08/09/2025
Assunto
Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar
Autor
António Manuel Vieira Resendes
Anúncio em plenário
12/09/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
17/11/2025
Novo limite parecer
08/05/2026
Data resposta Comissão
09/04/2026
Data relatório plenário
14/04/2026
Data discussão plenário
15/04/2026 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Admissibilidade e deliberação de diligências; 17/09/2025; Não; Video
Prorrogação de prazo; 23/10/2025; Não; Video
Peticionário; 02/12/2025; Não; Video
Junta Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios; 02/12/2025; Não; Video
Nova prorrogação de prazo; 06/01/2026; Não; Video
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório; 05/03/2026; Não; Video
Câmara Municipal da Povoação; 25/03/2026; Não; Video
Apreciação e emissão de parecer; 09/04/2026; Não; Video
Deliberação de diligências no âmbito da comunicação apresentada por Mauro Sari; 18/06/2026; Não; Video
Sobre a audição de Mauro Sari; 13/07/2026; Não; Video