Petição - 1,007 MB Parecer da Comissão - 2,245 MB Informação jurídica - 0,15 MB
	PETIÇÃO Legislatura XIII Sessão Legislativa 2ª Nª entrada 2882 Número 33 Data entrada 09/09/2025 Assunto Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores Autor José Luís Pereira Santos Gonçalves Neto Anúncio em plenário 12/09/2025 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 17/11/2025 Novo limite parecer 01/04/2026 Data resposta Comissão 06/04/2026 Data relatório plenário 14/04/2026 Data discussão plenário 00/00/00 Estado Aguarda agendamento para Plenário Observações Audições presenciais Entidade; Data; Confirmação Audição do Governo da República; 00/00/00; Não; Admissibilidade e deliberação de diligências ; 18/09/2025; Não; Video Prorrogação de prazo; 10/11/2025; Não; Video Nova prorrogação de prazo; 06/01/2026; Não; Video Audição do peticionário; 20/02/2026; Não; Video Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 20/02/2026; Não; Video Audição da Junta de Freguesia da Sé; 20/02/2026; Não; Video Nova prorrogação de prazo; 04/03/2026; Não; Video Audição do Governo Regional acompanhado pelo Diretor do Museu de Angra do Heroís; 24/03/2026; Sim; Video Apreciação e votação do relatório e parecer; 01/04/2026; Não; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Governo da República (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 25/02/2026 - Parecer.pdf- 0,209 MB
	Diretor do Museu Nacional de Arqueologia; 22/09/2025; 13/10/2025; 13/10/2025 - Parecer.pdf- 0,906 MB
	Instituto Açoriano de Cultura (IAC); 22/09/2025; 13/10/2025; 13/10/2025 - Parecer.pdf- 0,156 MB
	Rede Portuguesa de Museus; 22/09/2025; 13/10/2025; 13/10/2025 - Parecer.pdf- 0,906 MB
	Museus e Monumentos de Portugal ; 22/09/2025; 13/10/2025; 13/10/2025 - Parecer.pdf- 0,906 MB
	Comissão Nacional da UNESCO; 22/09/2025; 13/10/2025; 00/00/00
	Conselho Internacional de Museus – Secção Portuguesa (ICOM Portugal); 22/09/2025; 13/10/2025; 22/10/2025 - Parecer.pdf- 0,434 MB
	Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS); 22/09/2025; 13/10/2025; 16/10/2025 - Parecer.pdf- 0,084 MB
	Conselho Internacional de Museus (ICOM Internacional); 23/09/2025; 14/10/2025; 00/00/00