Petição - 2,722 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,15 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
705
Número
35
Data entrada
26/02/2026
Assunto
Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)
Autor
João Pedro Terra Garcia
Anúncio em plenário
17/03/2026
Comissão
Economia
Data limite parecer
05/05/2026
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Audição do peticionário; 00/00/00; Não;
Audição do Governo Regional dos Açores acompanhado por representante da Lotaçor; 00/00/00; Não;
Audição da Junta de Freguesia do Capelo; 00/00/00; Não;
Audição Federação de Pescas dos Açores; 00/00/00; Não;
Audição da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 06/03/2026; Não; Video