Petição - 1,035 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,097 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
1022
Número
36
Data entrada
25/03/2026
Assunto
Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT
Autor
Maria João Henriques Morais Moreira Goes
Anúncio em plenário
14/04/2026
Comissão
Economia
Data limite parecer
29/05/2026
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Audição da peticionária; 00/00/00; Não;
Audição do Governo Regional; 00/00/00; Não;
Audição da Câmara Municipal de Velas; 00/00/00; Não;
Audição da Câmara Municipal da Calheta; 00/00/00; Não;
Audição da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações; 00/00/00; Não;
Audição dos CTT – Correios de Portugal, S.A.; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 30/03/2026; Não; Video