Petição - 0,923 MB
Parecer da Comissão indisponivel
Informação jurídica - 0,13 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2190
Número
39
Data entrada
18/06/2026
Assunto
Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria
Autor
Maria do Rosário Bairos Figueiredo
Anúncio em plenário
07/07/2026
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
21/09/2026
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Entidade; Data; Confirmação
Audição da 1.ª Peticionária; 00/00/00; Não;
Audição dum membro do Governo Regonal em razão da matéria; 00/00/00; Não;
Audição do Diretor do Aeroporto de Santa Maria; 00/00/00; Não;
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto; 00/00/00; Não;
Audição do Comando Regional da PSP; 00/00/00; Não;
Admissibilidade e deliberação de diligências; 22/06/2026; Não; Video