Petição - 0,155 MB
Parecer da Comissão - 1,977 MB

PETIÇÃO
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
Nª entrada
912
Número
5
Data entrada
10/03/2011
Assunto
Criação de lei regulamentadora que proteja as jazidas fósseis de Santa Maria.
Autor
António Isidro Braga Sousa
Anúncio em plenário
22/03/2011
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
11/05/2011
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
16/05/2011
Data relatório plenário
17/05/2011
Data discussão plenário
17/05/2011
Estado
Observações
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores; 07/04/2011; 28/04/2011; 26/04/2011 - Parecer.pdf- 0,172 MB
Delegação Sta. Maria Associação Amigos Açores; 07/04/2011; 28/04/2011; 25/04/2011 - Parecer.pdf- 0,793 MB