Petição - 0,076 MB
Parecer da Comissão - 0,99 MB

PETIÇÃO
Legislatura
IX
Nª entrada
1068
Número
6
Data entrada
12/03/2012
Assunto
Constituição de Comissão de Inquérito para avaliar a política de pescas do Governo Regional dos Açores.
Autor
Porto de Abrigo, OP-CRL
Anúncio em plenário
20/03/2012
Comissão
Economia
Data limite parecer
14/05/2012
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
29/05/2012
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Observações
A Petição não sobe a plenário uma vez que não cumpre os requisitos constantes na alínea a) do n.º 1 do artigo 192.º do Regimento da ALRAA.