Petição - 0,055 MB
Parecer da Comissão - 5,233 MB

PETIÇÃO
Legislatura
X
Nª entrada
1492
Número
11
Data entrada
04-04-2012
Assunto
Implementação de medidas que protejam os tubarões na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores.
Autor
André Miguel Conceição da Silveira
Anúncio em plenário
17-04-2012
Comissão
Data limite parecer
04-06-2012
Novo limite parecer
00-00-00
Data resposta Comissão
26-06-2012
Data relatório plenário
03-07-2012
Data discussão plenário
16-01-2013
Estado
Observações
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação das Pescas dos Açores; 22-05-2012; 05-06-2012; 00-00-00 - Parecer.pdf- 2,038 MB
Sind. Livre Pescadores Mar e Prof. Afins Açores; 22-05-2012; 05-06-2012; 00-00-00