Petição - 0,118 MB
Parecer da Comissão indisponivel

PETIÇÃO
Legislatura
XI
Nª entrada
857
Número
5
Data entrada
11-03-2017
Assunto
Pagamentos devidos a título de compensação por direitos de autor.
Autor
Rúben Miguel Pacheco Correia
Anúncio em plenário
18-04-2017
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
29-05-2017
Novo limite parecer
00-00-00
Data resposta comissão
00-00-00
Data relatório plenário
00-00-00
Data discussão plenário
00-00-00
Observações

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00
Sociedade Portuguesa de Autores - A. Heroísmo; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
Passmúsica Açores; 31-03-2017; 02-05-2017; 27-04-2017 - Parecer.pdf- 0,236 MB
Sociedade Portuguesa de Autores - Horta; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
Sociedade Portuguesa de Autores - Ponta Delgada; 31-03-2017; 02-05-2017; 00-00-00
Sociedade Portuguesa de Autores; 31-03-2017; 02-05-2017; 02-05-2017 - Parecer.pdf- 0,648 MB