Petição - 0,04 MB
Parecer da Comissão - 0,776 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XI
Nª entrada
3950
Número
34
Data entrada
23/11/2018
Assunto
Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
Autor
João Alberto Bicudo Decq Mota
Anúncio em plenário
27/11/2018
Comissão
Economia
Data limite parecer
07/05/2019
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
22/04/2019
Data relatório plenário
07/05/2019
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluído
Observações
Não subirá a plenário uma vez que não cumpre os requisitos constantes no n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, na redação atual.
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 21/12/2018; 22/01/2019; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,19 MB
União Geral de Trabalhadores - (UGT-A); 21/12/2018; 22/01/2019; 00/00/00
CGTP-IN/Açores; 21/12/2018; 22/01/2019; 00/00/00