Petição - 0,156 MB Parecer da Comissão - 0,504 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 0ª Nª entrada 2663 Número 42 Data entrada 30/09/2019 Assunto Recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro e criação de um Parque Botânico Autor Teófilo José Soares de Braga Anúncio em plenário 15/10/2019 Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data limite parecer 09/12/2019 Novo limite parecer 07/04/2020 Data resposta Comissão 19/03/2021 Data relatório plenário 23/03/2021 Data discussão plenário 21/05/2021 - Video Estado Admitida Observações

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Amigos dos Açores; 16/10/2019; 15/11/2019; 00/00/00
	Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 17/10/2019; 15/11/2019; 00/00/00
	Centro Humanidades Univ. Açores-Maria Albergaria; 17/10/2019; 15/11/2019; 00/00/00
	Engª Malgorzata Pietrzak; 17/10/2019; 15/11/2019; 18/11/2019 - Parecer.pdf- 0,18 MB
	Professor José Cabral; 17/10/2019; 15/11/2019; 00/00/00
	Arquiteto Pedro Maurício Borges; 17/10/2019; 15/11/2019; 00/00/00