Petição - 0,22 MB Parecer da Comissão - 4,215 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 0ª Nª entrada 3123 Número 44 Data entrada 19/11/2019 Assunto Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico Autor Sindicato dos Professores da Região Açores Anúncio em plenário 26/11/2019 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 31/01/2020 Novo limite parecer 00/00/00 Data resposta Comissão 11/02/2020 Data relatório plenário 00/00/00 Data discussão plenário 00/00/00 - Video Estado Concluída Observações A 04-12-2019 foi pedido parecer a todas a Assembleias de Escola da RAA, com data limite de parecer de 31-12-2019

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 04/12/2019; 31/12/2019; 30/12/2019 - Parecer.pdf- 0,631 MB
	Assembleia da Escola Básica e Integrada Francisco Ferreira Drummond; 04/12/2019; 31/12/2019; 06/12/2019 - Parecer.pdf- 0,075 MB
	Assembleia da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico; 04/12/2019; 31/12/2019; 09/12/2019 - Parecer.pdf- 0,154 MB
	Assembleia da Escola Secundária das Laranjeiras; 04/12/2019; 31/12/2019; 15/12/2019 - Parecer.pdf- 0,155 MB
	Assembleia da EBI de Água de Pau; 04/12/2019; 31/12/2019; 11/12/2019 - Parecer.pdf- 0,038 MB
	Assembleia da EBI Biscoitos; 04/12/2019; 31/12/2019; 16/12/2019 - Parecer.pdf- 0,231 MB
	Assembleia da EBI de Vila do Topo; 04/12/2019; 31/12/2019; 18/12/2019 - Parecer.pdf- 0,069 MB
	Assembleia da EBS das Flores; 04/12/2019; 31/12/2019; 17/12/2019 - Parecer.pdf- 0,067 MB
	Assembleia da EBI da Maia; 04/12/2019; 31/12/2019; 19/12/2019 - Parecer.pdf- 0,128 MB
	Assembleia EBI Horta; 04/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,346 MB
	Assembleia EBS Nordeste; 04/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,152 MB
	Assembleia EBI Canto da Maia; 04/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,104 MB
	Assembleia EBI Lagoa; 04/12/2019; 31/12/2019; 23/12/2019 - Parecer.pdf- 0,189 MB
	Assembleia ES Manuel de Arriaga; 04/12/2019; 31/12/2019; 20/12/2019 - Parecer.pdf- 0,071 MB
	Assembleia EBS da Graciosa; 04/12/2019; 31/12/2019; 26/12/2019 - Parecer.pdf- 0,029 MB
	AEBS Sta. Maria; 04/12/2019; 31/12/2019; 27/12/2019 - Parecer.pdf- 0,098 MB
	AES Jerónimo Emiliano de Andrade; 04/12/2019; 31/12/2019; 30/12/2019 - Parecer.pdf- 0,078 MB
	AES da Ribeira Grande; 04/12/2019; 31/12/2019; 30/12/2019 - Parecer.pdf- 0,091 MB
	Assembleia da EBI de Angra do Heroísmo; 04/12/2019; 31/12/2019; 31/12/2019 - Parecer.pdf- 0,206 MB
	Assembleia da EBI dos Arrifes; 04/12/2019; 31/12/2019; 31/12/2019 - Parecer.pdf- 0,146 MB
	Assembleia de Escola da Povoação; 04/12/2019; 31/12/2019; 31/12/2019 - Parecer.pdf- 0,535 MB
	Assembleia da EBI Roberto Ivens; 04/12/2019; 31/12/2019; 02/01/2020 - Parecer.pdf- 0,138 MB
	Assembleia da EBS Tomás de Borba; 04/12/2019; 31/12/2019; 06/01/2020 - Parecer.pdf- 0,033 MB