Petição - 0,158 MB
Parecer da Comissão indisponivel

PETIÇÃO
Legislatura
XI
Nª entrada
3494
Número
46
Data entrada
19-12-2019
Assunto
Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
Autor
Paulo Jorge Caetano de Sousa Bettencourt
Anúncio em plenário
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Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data limite parecer
09-03-2020
Novo limite parecer
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Data resposta Comissão
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Data relatório plenário
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Data discussão plenário
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Estado
Admitida
Observações
A 15 de janeiro de 2020 foram solicitados pareceres por escrito aos representantes do Conselho Regional de Ambiente e Desenvolvimento sustentável (CRADS), com data limite até 13 de fevereiro de 2020
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 13-01-2020; 12-02-2020; 00-00-00
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 13-01-2020; 12-02-2020; 06-02-2020 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Câmara Municipal da Lagoa; 13-01-2020; 12-02-2020; 27-01-2020 - Parecer.pdf- 0,13 MB
Autoridade Marítima; 13-01-2020; 12-02-2020; 17-01-2020 - Parecer.pdf- 0,068 MB
AMRAA; 13-01-2020; 12-02-2020; 30-01-2020 - Parecer.pdf- 0,076 MB
AFLORESTAÇORES; 15-01-2020; 12-02-2020; 11-02-2020 - Parecer.pdf- 0,086 MB
Federação Agrícola dos Açores; 15-01-2020; 12-02-2020; 12-02-2020 - Parecer.pdf- 0,105 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 15-01-2020; 12-02-2020; 13-02-2020 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Comando Territorial da PSP dos Açores; 15-01-2020; 12-02-2020; 13-02-2020 - Parecer.pdf- 0,228 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 15-01-2020; 12-02-2020; 13-02-2020 - Parecer.pdf- 0,393 MB