Petição - 0,158 MB Parecer da Comissão - 2,147 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 0ª Nª entrada 3494 Número 46 Data entrada 19/12/2019 Assunto Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira Autor Paulo Jorge Caetano de Sousa Bettencourt Anúncio em plenário 14/01/2020 Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data limite parecer 09/03/2020 Novo limite parecer 00/00/00 Data resposta Comissão 08/07/2021 Data relatório plenário 13/07/2021 Data discussão plenário 16/07/2021 - Video Estado Concluído Observações A 15 de janeiro de 2020 foram solicitados pareceres por escrito aos representantes do Conselho Regional de Ambiente e Desenvolvimento sustentável (CRADS), com data limite até 13 de fevereiro de 2020

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 13/01/2020; 12/02/2020; 00/00/00
	Câmara Municipal da Ribeira Grande; 13/01/2020; 12/02/2020; 06/02/2020 - Parecer.pdf- 0,048 MB
	Câmara Municipal da Lagoa; 13/01/2020; 12/02/2020; 27/01/2020 - Parecer.pdf- 0,13 MB
	Autoridade Marítima; 13/01/2020; 12/02/2020; 17/01/2020 - Parecer.pdf- 0,068 MB
	AMRAA; 13/01/2020; 12/02/2020; 30/01/2020 - Parecer.pdf- 0,076 MB
	AFLORESTAÇORES; 15/01/2020; 12/02/2020; 11/02/2020 - Parecer.pdf- 0,086 MB
	Federação Agrícola dos Açores; 15/01/2020; 12/02/2020; 12/02/2020 - Parecer.pdf- 0,105 MB
	Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 15/01/2020; 12/02/2020; 13/02/2020 - Parecer.pdf- 0,323 MB
	Comando Territorial da PSP dos Açores; 15/01/2020; 12/02/2020; 13/02/2020 - Parecer.pdf- 0,228 MB
	Associação Ecológica Amigos dos Açores; 15/01/2020; 12/02/2020; 13/02/2020 - Parecer.pdf- 0,393 MB
	Prof. Dr. José Virgílio Cruz; 24/03/2020; 22/04/2020; 00/00/00
	Arquiteto Jorge Monteiro; 24/03/2020; 22/04/2020; 22/04/2020 - Parecer.pdf- 0,211 MB