Petição - 0,075 MB
Parecer da Comissão - 14,502 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
646
Número
47
Data entrada
02/03/2020
Assunto
Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores
Autor
Filipe Machado Tavares
Anúncio em plenário
05/05/2020
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
18/05/2020
Novo limite parecer
17/02/2022
Data resposta Comissão
03/03/2022
Data relatório plenário
09/03/2022
Data discussão plenário
09/03/2022 - Video
Estado
Admitida
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
28/05/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video
28/05/2021; Deliberação de diligências; Video
07/10/2021; Audição do Senhor Eng.º João Levy; Video
16/02/2022; Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; Video
16/02/2022; Audição da Empresa PraiaAmbiente; Video
28/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Doc. entregues pela C. M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB
EQUIAMBI; 23/03/2020; 21/04/2020; 00/00/00
TERAMB; 23/03/2020; 21/04/2020; 00/00/00
MUSAMI; 23/03/2020; 21/04/2020; 16/04/2020 - Parecer.pdf- 0,79 MB
RESIAÇORES; 23/03/2020; 21/04/2020; 00/00/00
AMRAA; 23/03/2020; 21/04/2020; 24/04/2020 - Parecer.pdf- 0,524 MB