Petição - 10,174 MB Parecer da Comissão - 0,684 MB
	PETIÇÃO Legislatura XII Sessão Legislativa 1ª Nª entrada 2799 Número 1 Data entrada 15/12/2020 Assunto Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina Autor Heitor Manuel Faria Amaral Anúncio em plenário 26/01/2021 Comissão Assuntos Sociais Data limite parecer 19/02/2021 Novo limite parecer 20/05/2021 Data resposta Comissão 06/05/2021 Data relatório plenário 18/05/2021 Data discussão plenário 17/06/2021 - Video Estado Concluído Observações Audições presenciais Data; Observações 13/04/2021; Audição do primeiro Subscritor; Video 26/04/2021; Deliberação de diligências; Video 05/05/2021; Emissão de parecer e relatório; Video

Pedidos de Parecer	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI Rabo de Peixe; 23/12/2020; 06/01/2021; 06/01/2021 - Parecer.pdf- 0,026 MB
	Conselho Executivo da EBI de Rabo de Peixe; 23/12/2020; 06/01/2021; 09/02/2021 - Parecer.pdf- 0,16 MB
	Câmara Municipal da Ribeira Grande; 23/12/2020; 06/01/2021; 05/01/2021 - Parecer.pdf- 0,197 MB