Petição - 10,174 MB
Parecer da Comissão - 0,684 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2799
Número
1
Data entrada
15/12/2020
Assunto
Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
Autor
Heitor Manuel Faria Amaral
Anúncio em plenário
26/01/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
19/02/2021
Novo limite parecer
20/05/2021
Data resposta Comissão
06/05/2021
Data relatório plenário
18/05/2021
Data discussão plenário
17/06/2021 - Video
Estado
Concluído
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
13/04/2021; Audição do primeiro Subscritor; Video
26/04/2021; Deliberação de diligências; Video
05/05/2021; Emissão de parecer e relatório; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI Rabo de Peixe; 23/12/2020; 06/01/2021; 06/01/2021 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Conselho Executivo da EBI de Rabo de Peixe; 23/12/2020; 06/01/2021; 09/02/2021 - Parecer.pdf- 0,16 MB
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 23/12/2020; 06/01/2021; 05/01/2021 - Parecer.pdf- 0,197 MB