Petição - 0,193 MB
Parecer da Comissão - 0,523 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
2877
Número
3
Data entrada
30/12/2020
Assunto
Comparticipação do Estado nas despesas com medicina homeopata
Autor
José Humberto Ferreira
Anúncio em plenário
26/01/2021
Comissão
Economia
Data limite parecer
12/04/2021
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
05/04/2021
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações
Por ser subscrita por apenas um cidadão, a Petição não subie a Plenário.
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Portuguesa de Homeopatia; 11/02/2021; 04/03/2021; 15/02/2021 - Parecer.pdf- 0,141 MB
Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos; 11/02/2021; 04/03/2021; 13/04/2021 - Parecer.pdf- 0,816 MB
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; 11/02/2021; 04/03/2021; 04/03/2021 - Parecer.pdf- 0,211 MB