Petição - 0,074 MB
Parecer da Comissão - 0,314 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
944
Número
4
Data entrada
17/03/2021
Assunto
Defesa do património rural dos Açores
Autor
Maria José Silveira
Anúncio em plenário
26/03/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
14/06/2021
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
04/06/2021
Data relatório plenário
15/06/2021
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluído
Observações
Considerando que a presente petição apresenta apenas um peticionário, não deve a mesma ser apreciada em Plenário da Assembleia Legislativa, nos termos e para os efeitos do disposto no respetivo Regimento.

Audições presenciais
Data; Observações
13/04/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
05/05/2021; Audição da peticionária; Video