Petição - 0,165 MB
Parecer da Comissão - 0,799 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
1156
Número
5
Data entrada
29/03/2021
Assunto
Pelas Injustiças criadas pela proposta de DLR - Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
Autor
Renato Calado Lameirão Gonçalves
Anúncio em plenário
00/00/00
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
14/06/2021
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
11/06/2021
Data relatório plenário
15/06/2021
Data discussão plenário
16/07/2021 - Video
Estado
Concluído
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
13/04/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
05/05/2021; Audição dos peticionários; Video
05/05/2021; Audição da Secretária Regional da Educação; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da Região Açores; 15/04/2021; 05/05/2021; 05/05/2021 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 15/04/2021; 05/05/2021; 05/05/2021 - Parecer.pdf- 0,626 MB