Petição - 0,071 MB
Parecer da Comissão - 7,975 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
1730
Número
8
Data entrada
19/05/2021
Assunto
Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira
Autor
Blanca Martín-Calero Medrano
Anúncio em plenário
21/05/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
26/08/2021
Novo limite parecer
10/02/2022
Data resposta Comissão
25/01/2022
Data relatório plenário
08/02/2022
Data discussão plenário
10/02/2022 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
27/05/2021; Admissão e deliberação de diligências; Video
28/06/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
07/10/2021; Audição da 1.ª Peticionária; Video
08/11/2021; Audição da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira; Video
08/11/2021; Audição do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada; Video
07/01/2022; Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia; Video
18/01/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
SPEA/Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Associação Os Montanheiros; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Gê-Questa Associação de Defesa do Ambiente; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Corpo Nacional de Escutas (C. N. E.); 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Associação de Desenvolvimento Local - Norte Crescente; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Observatório do Mar dos Açores; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
ALERTA - Associação do Escutismo Católico dos Açores; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - Núcleo Regional de Sã; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
AJITER - Associação Juvenil da Ilha Terceira; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
Associação Ambiental Azulinvade; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00
AFAMA- Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 30/07/2021; 29/08/2021; 05/08/2021 - Parecer.pdf- 0,239 MB
Trybio - Associação de Produtores e Consumidores de Agricultura Biológica; 30/07/2021; 29/08/2021; 25/08/2021 - Parecer.pdf- 0,135 MB
Associação Asas do Mar - Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores; 30/07/2021; 29/08/2021; 00/00/00