|
|
PETIÇÃO
|
|
|
Legislatura
|
XII |
|
Sessão Legislativa
|
1ª |
|
Nª entrada
|
1845 |
|
Número
|
11 |
|
Data entrada
|
18/06/2021 |
|
Assunto
|
Pedido de informação sobre o IVA nos Açores |
|
Autor
|
ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores |
|
Anúncio em plenário
|
13/07/2021 |
|
Comissão
|
Economia |
|
Data limite parecer
|
17/01/2022 |
|
Novo limite parecer
|
00/00/00 |
|
Data resposta Comissão
|
06/01/2022 |
|
Data relatório plenário
|
11/01/2022 |
|
Data discussão plenário
|
00/00/00
|
|
Estado
|
Concluído |
|
Observações
|
Considerando que a presente petição foi subscrita por um único peticionário, não está preenchido o requisito da alínea a) do n.º 1 do artigo 192.º do Regimento, pelo que não será apreciada em Plenário da Assembleia Legislativa. |
Audições presenciais | Data; Observações | | 15/10/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video | | 03/12/2021; Audição do Presidente da ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos; Video | | 03/12/2021; Deliberação de diligências; Video |
|
|