Petição - 0,108 MB
Parecer da Comissão indisponivel

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
2362
Número
12
Data entrada
20-07-2021
Assunto
Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza
Autor
Emanuel José Fernandes Veríssimo
Anúncio em plenário
28-09-2021
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
28-09-2021
Novo limite parecer
00-00-00
Data resposta Comissão
00-00-00
Data relatório plenário
00-00-00
Data discussão plenário
00-00-00
Estado
Admitida
Observações
Em 8 de setembro de 2021, foram solicitados pareceres escritos às Associações Não Governamentais da Região, com data limite de 08/10/2021

Videos
Admissibilidade e deliberação de diligências
Audição dos três primeiros signatários
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico
Deliberação de diligências
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 06-09-2021; 06-10-2021; 00-00-00
SPEA; 06-09-2021; 06-10-2021; 20-09-2021 - Parecer.pdf- 0,562 MB