Petição - 0,112 MB
Parecer da Comissão - 0,958 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
2362
Número
12
Data entrada
20/07/2021
Assunto
Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza
Autor
Emanuel José Fernandes Veríssimo
Anúncio em plenário
28/09/2021
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
28/09/2021
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
27/10/2021
Data relatório plenário
14/01/2022
Data discussão plenário
14/01/2022 - Video
Estado
Concluída
Observações
Em 8 de setembro de 2021, foram solicitados pareceres escritos às Associações Não Governamentais da Região, com data limite de 08/10/2021

Audições presenciais
Data; Observações
30/07/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
09/09/2021; Audição dos três primeiros signatários; Video
09/09/2021; Audição do Presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico; Video
09/09/2021; Deliberação de diligências; Video
08/10/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video

Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Pico; 06/09/2021; 06/10/2021; 00/00/00
SPEA; 06/09/2021; 06/10/2021; 20/09/2021 - Parecer.pdf- 0,562 MB