Petição - 1,253 MB
Parecer da Comissão - 0,35 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
2625
Número
14
Data entrada
07/09/2021
Assunto
Contabilização do tempo integral do serviço prestado no SRSA
Autor
Carla Isabel Lopes Amaral
Anúncio em plenário
28/09/2021
Comissão
Política Geral
Data limite parecer
06/12/2021
Novo limite parecer
00/00/00
Data resposta Comissão
03/02/2022
Data relatório plenário
08/02/2022
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações
A Petição não foi devidamente subscrita, no mínimo, por 300 cidadãos, nos termos da alínea a) do n.º 1) do artigo 192.º do Regimento da Assembleia Legislativa, pelo que não reúne as condições legais para ser apreciada em reunião plenária da Assembleia Legislativa. ______________________________________________________________________________________________ CPG|18 Região Autónoma dos Açores, pelo que não reúne as condições legais para ser apreciada em reunião plenária da Assembleia Legislativa;

Audições presenciais
Data; Observações
08/10/2021; Admissibilidade e deliberação de diligências; Video
29/10/2021; Audição da 1.ª Peticionária; Video