Petição - 0,437 MB
Parecer da Comissão - 0,319 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
3503
Número
18
Data entrada
09/12/2021
Assunto
Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas
Autor
Basílio Aires Raposo Ferreira
Anúncio em plenário
14/12/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
07/03/2022
Novo limite parecer
06/04/2022
Data resposta Comissão
00/00/00
Data relatório plenário
19/04/2022
Data discussão plenário
01/06/2022 - Video
Estado
Concluída
Observações

Audições presenciais
Data; Observações
04/01/2022; Admissibilidade da Petição; Video
04/04/2022; Audição do Dr. Basílio Ferreira, na qualidade de primeiro peticionário; Video
04/04/2022; Audição do Conselho Executivo da EBI Roberto Ivens; Video
04/04/2022; Audição da Secretária Regional da Educação; Video