Petição - 0,085 MB
Parecer da Comissão - 0,329 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Sessão Legislativa
Nª entrada
446
Número
25
Data entrada
22/02/2022
Assunto
Manifesto - Juntos pelos Animais
Autor
Marlene Susana Raposo Dâmaso e Ana Isabel Santos Castro Fagulha Braga
Anúncio em plenário
08/03/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
14/05/2022
Novo limite parecer
13/06/2022
Data resposta Comissão
13/06/2022
Data relatório plenário
00/00/00
Data discussão plenário
00/00/00
Estado
Concluída
Observações
A Petição foi subscrita por 23 cidadãos, não atingindo o número mínimo de 300 subscritores, pelo que nos termos da alínea a) do n.º 1) do artigo 192.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, não reúne as condições legais para ser apreciada em reunião plenária da Assembleia.

Audições presenciais
Data; Observações
16/03/2022; Admissibilidade deliberação de diligências; Video
02/05/2022; Audição da 1.ª Peticionária, Marlene Dâmaso; Video
07/06/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video