Petição - 0,17 MB
Parecer da Comissão - 0,398 MB

PETIÇÃO
Legislatura
XII
Nª entrada
505
Número
27
Data entrada
02/03/2022
Assunto
Pelos quiosques dos Mosteiros
Autor
Paulo Manuel Viveiros Duarte
Anúncio em plenário
08/03/2022
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data limite parecer
14/05/2022
Novo limite parecer
13/06/2022
Data resposta Comissão
30/06/2022
Data relatório plenário
30/06/2022
Data discussão plenário
16/12/2022 - Video
Estado
Concluída
Observações

Videos
Admissibilidade
Deliberação de diligências
Audição do 1.º Peticionário, Paulo Manuel Viveiros Duarte
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Mosteiros, Carlos Cabral
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Sobre o Relatório da Comissão